segunda-feira, agosto 01, 2005

4. Pergunta aos candidatos à CM Coimbra

Pergunta apresentada aos candidatos
a presidente da Câmara Municipal de COIMBRA

. Dr. Carlos Encarnação (PSD)
. Dr. Jorge Gouveia Monteiro (CDU)
. Dr. Vítor Baptista
(PS)

em 14 Julho 2005,
com prazo para resposta a terminar em 29 do mesmo mês.


Exmo Senhor,

Solicitamos a boa atenção de V. Exa para a questão que vimos colocar-lhe, cuja pertinência avaliará, mas que se nos afigura não passível de ser igno­rada:

Tendo presente a difícil situação económica e orçamental que Portu­gal atra­vessa e sendo certo que cabe, em primeira análise, aos deci­so­res políticos tomar providências no sentido de que os recursos públi­cos sejam criteriosa­mente geridos,

Cidadania em Acção
movimento cívico e apartidário,
que se bate pela gestão crite­riosa, racional e isenta dos recursos públicos
e pela moralização da polí­tica portuguesa


vem solicitar a V. Exa a gentileza de uma resposta à seguinte ques­tão:

- Sendo o caso de vir a ser eleito presidente da câmara a que se candidata, que medidas concretas tenciona tomar, no sen­tido de contri­buir, de modo efectivo, para que Portu­gal debele a crise com que actualmente se defronta e bem assim para moralizar a política portu­guesa, por forma a que os eleitores voltem a acreditar nas suas instituições?

Nota - Em observância de princípio, de que não abdicamos, de total transparên­cia, frontali­dade e lealdade cívica, esclarecemos que esta acção está a desenrolar-se no mais absoluto sigilo e assim continuará até que a res­posta de V. Exa – ou a sua falta – sejam dadas a conhecer no blog do Movi­mento e por outros meios que consideremos adequados.

Solicitamos-lhe ainda que a resposta seja dada em prazo que consi­dere razoável, para o endereço electrónico do Movimento e esclarecemos que o nosso conceito de razoabili­dade em assuntos desta natureza vai até ao prazo limite de 15 dias, contados do envio e recep­ção da mensagem electró­nica que lhe levará este documento.

No caso de entender que tal prazo não se compadece com os afaze­res do cargo que desempenha, rogamos-lhe que, por este mesmo meio, nos assi­nale prazo que entenda mais adequado.

Agradecendo a boa atenção que nos será dispensada, apresentamos os melho­res cumprimentos

2005 Julho 14


Cidadania em Acção
- movimento cívico –

cidadaniactiva@walla.com
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Resposta do candidato
Jorge Gouveia Monteiro
(CDU)

Entendo que o sentido mais grave e preocupante para a palavra crise, no que a Portugal diz respeito, tem justamente a ver com a crise de confiança nas instituições e nos agentes políticos. Pelo que é nesse entendimento que passo a responder à Vossa questão.

Se for eleito Presidente da Câmara, começarei por revolucionar o modelo de gestão da Câmara, abrindo-a aos cidadãos e às suas associações e aproximando de uns e outras as decisões sobre muitos problemas da Cidade.

No concreto:

· começarei por fazer os Planos de Actividades e Orçamentos anuais da Câmara, por áreas, com as associações cívicas, culturais, desportivas, de moradores, etc.. Trata-se de uma experiência que já iniciei neste mandato no Pelouro da Habitação (com as associações de moradores dos bairros camarários) e que é possível pôr em prática logo em 2006 nesta área e nas da Cultura e Desporto. Mostrando que funciona e alargando em 2007 às áreas do Ambiente / Espaços Verdes e às da Educação e da Juventude. Gradualmente, também à medida que o movimento associativo se for fortalecendo e a experiência for frutificando, será possível em 2009 atingir o objectivo: ter todo o investimento da Câmara discutido e participado pelas associações de cidadãos e fazer, no final de cada ano económico, a avaliação do que foi ou não feito e porquê.

· triplicarei a descentralização de meios financeiros para as Juntas de Freguesia do Concelho. São 31 e o meu objectivo é passar dos 3 milhões de euros actuais (3.7% do orçamento da Câmara) para cerca de 10 milhões de euros (acima dos 10% ). Temos cerca de 400 homens e mulheres eleitos nas Freguesias, a maioria dos quais com vontade de trabalhar, é preciso aproveitar esse capital, dar-lhes recursos para que acreditem no que estão a fazer e assim também contagiar as comunidades

· Intensificarei a delegação de competências e poderes de gestão nas associações de base territorial – associações de moradores, cooperativas, condomínios, etc.. Trata-se, também aqui, de uma alargar a experiência feita por minha iniciativa e com êxito no Bairro do Ingote, onde a Associação de Moradores gere o Parque Infantil e no Bairro da Relvinha onde a Cooperativa Semearrelvinhas iniciou agora a gestão dos espaços verdes, parque infantil e outros espaços públicos. Há um conjunto grande de urbanizações cujos moradores reclamam contra a incapacidade da Câmara em gerir com qualidade os espaços do domínio público, áreas de cedência, pequenos equipamentos, etc,, e , por outro lado, é preciso dar poder e experiência aos cidadãos na gestão daquilo que é de todos.

Jorge Gouveia Monteiro,
actual Vereador da Habitação da Câmara de Coimbra,

Candidato da CDU à Presidência da Câmara

2005Julho27
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Os candidatos, Carlos Encarnação (PSD) e Vítor Baptista (PS) entenderam por bem não responder nem apresentar qualquer justificação para o efeito.

Assim sendo e porque não houve igualmente qualquer sugestão no sentido de que o prazo fosse dilatado, por indisponibilidade de condições para a resposta dentro do que fora assinalado, parece razoável presumir que a não resposta constitui opção conscientemente assumida.

Reconhecendo, embora, tratar-se de um direito que assiste a quem assim procedeu, Cidadania em Acção lamenta o facto.

Escusando-se a uma simples resposta, terá deitado a perder ocasião soberana para evidenciar – na qualidade de candidato a lugar público de tamanha relevância e consequente responsabilidade política e social – que algo está a mudar no modo de actuação política e pública em Portugal, a benefício de toda a comunidade.

Uma resposta, por mais simples que fosse, teria constituído um excelente exemplo de postura cívica, humildade e transparência democráticas, assumido perante os seus concidadãos e eleitores.

A presente circunstância não fará com que Cidadania em Acção deixe esmorecer o empenhado desejo de contribuir para uma mudança radical nos hábitos públicos de muitos anos.

Até porque se firma na funda convicção de que, em oportunidades futuras, que certamente irão surgir, não mais haverá, por parte de quem agora manifestou indiferença, dúvidas quanto à necessidade de responder ao que se lhe pergunte, em termos correctos, democráticos e mesmo deferentes, no âmbito de actividades políticas e de gestão pública a que se proponha ou exerça.

Cidadania em Acção assumiu como sua esta missão. Dela não se demitirá.


Cidadania em Acção
- movimento cívico –
http://cidadaniactiv.blogspot.com
cidadaniactiva@walla.com
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